Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

O Repertório Pro é operado por Elton Barreto, pessoa física (CPF 431.***.***-40), contato: contato@repertoriopro.online. Esta Política explica como tratamos os dados pessoais de quem utiliza o serviço (igrejas, ministérios e seus membros), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que tratamos

• Dados de cadastro da conta: nome, e-mail, telefone, data de nascimento (opcional) e preferências (tema, nome de preferência).
• Dados de membros da equipe: cadastrados pelo administrador da igreja/ministério (nome, e-mail, telefone, funções e permissões).
• Conteúdo musical e de organização: músicas, letras, cifras, links, repertórios, escalas e histórico de edições.
• Dados de pagamento: processados integralmente pela plataforma de pagamento LastLink — o Repertório Pro não armazena dados de cartão; recebemos apenas a confirmação da compra e o status da assinatura.
• Dados de uso e notificações: registros de acesso necessários à operação (logs de auditoria internos do app) e assinaturas de notificação push (endpoint do dispositivo), quando o usuário ativa notificações.

3. Finalidades e bases legais

• Execução do contrato: operar o serviço, autenticar usuários, manter escalas/repertórios e aplicar o plano contratado.
• Legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal: segurança da plataforma, prevenção de fraudes, auditoria interna e emissão de recibos.
• Consentimento: ativação de notificações push e demais finalidades opt-in que existirem.

4. Compartilhamento

• LastLink: processamento de pagamentos e gestão de assinaturas (nome, e-mail e dados mínimos da compra).
• Provedores de e-mail e infraestrutura (hospedagem, banco de dados) necessários à operação do serviço.
• Não vendemos dados pessoais e não compartilhamos dados com terceiros para publicidade.

5. Armazenamento e segurança

Os dados ficam armazenados em infraestrutura em nuvem (provedor de banco de dados e hospedagem), com criptografia em trânsito, controle de acesso e segregação entre organizações (cada igreja/ministério só acessa os próprios dados). Não há garantia absoluta de segurança, mas adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo auditoria das ações de edição.

6. Direitos do titular (LGPD)

• Confirmação da existência de tratamento, acesso e correção dos dados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade e eliminação: o usuário pode excluir sua conta e seus dados no próprio produto (e o Repertório Pro realiza a exclusão definitiva ao encerrar a conta).
• Revogação do consentimento (ex.: desativar notificações), sem afetar tratamentos baseados em outras bases legais.
• Direito de peticionar à ANPD ou aos órgãos de defesa do consumidor.

7. Retenção

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Ao encerrar a conta, os dados são apagados ou anonimizados em até 30 (trinta) dias, ressalvadas as hipóteses legais de retenção (ex.: dados exigidos por reguladores de pagamento e registros de auditoria de segurança), que seguem os prazos legais aplicáveis.

8. Menores

O serviço é voltado a maiores de 18 anos. Dados de menores, quando existirem no contexto da igreja (como integrantes de ministérios), devem ser cadastrados e fornecidos pelo responsável legal, que responde por esse fornecimento.

9. Contato e canal de direitos

Dúvidas sobre esta Política ou pedidos de exercício de direitos podem ser encaminhados a contato@repertoriopro.online, com resposta em até 15 (quinze) dias úteis. Esta Política pode ser atualizada; alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no produto.